Termos e Condições de utilização do site

O site Fátima Luz e Paz (https://flp.fatima.pt) é propriedade da Fábrica do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima (adiante: Santuário de Fátima), NIPC 500 746 699, com sede em Fátima, com os seguintes contactos: Tel.: (00351) 249 539 600; e-mail: press@fatima.pt.

Recomendamos que o utilizador leia atentamente os Termos e Condições de Utilização abaixo descritos antes de utilizar o site Fátima Luz e Paz do Santuário de Fátima. Assumimos que ao navegar neste site o utilizador leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

Condições de utilização do site

1. O site Fátima Luz e Paz é composto por um conjunto de conteúdos que inclui, entre outros, logótipo, textos, imagens, fotos, materiais de vídeo, Web design e software.
2. Os direitos de propriedade intelectual deste site e de todos os seus conteúdos são pertença do Santuário de Fátima e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
3. O site e os conteúdos — logótipo, textos, imagens, fotos, materiais de vídeo, Web design e software — não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa do Santuário de Fátima, mediante pedido prévio, por escrito, do interessado.
4. É expressamente proibida a partilha de hiperligações do site Fátima Luz e Paz para sites de terceiros.
5. A cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site pressupõe por parte da entidade requerente, e após autorização expressa e por escrito, a referência e a identificação da fonte, isto é: “Fátima Luz e Paz — Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima” ou “Fátima Luz e Paz — Santuário de Fátima”.
6. O Santuário de Fátima reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site Fátima Luz e Paz, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.
7. Os conteúdos disponibilizados no site Fátima Luz e Paz, do Santuário de Fátima, destinam-se à utilização particular e exclusiva dos peregrinos de Fátima, sendo a sua utilização da sua exclusiva responsabilidade.
8. O Santuário de Fátima reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site Fátima Luz e Paz quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões, de ordem técnica ou administrativa, não podendo, por tal, ser responsabilizado.
9. O utilizador do site Fátima Luz e Paz compromete-se a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento do site ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a respetiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas.